sexta-feira, 13 de abril de 2012

Zonas Industriais e um Apelo Solidário

É com agrado que observo a ampliação das Zonas Industriais do Concelho, algo fundamental que só peca por tardio, visto que, estas expansões já deveriam ter decorrido há largos anos. É lamentável que, numa altura em que o investimento é tão escasso, empresários tenham de esperar pela disponibilidade de um lote, para efectuar um investimento, segundo foi mencionado em algumas assembleias municipais.

Contudo, olhando para os planos de pormenor publicados em Diário da República existem alguns pontos duvidosos. Em primeiro lugar, a passagem de 40 para 60% da área de implantação, que apesar do aumento, me leva a crer que grande parte das empresas fixadas nas duas Zonas Industriais não cumprem nem irão cumprir este requisito, algo preocupante que poderá levantar problemas a estas empresas no futuro. Depois, temendo tornar-me repetitivo no meu discurso e não tendo nada contra o alargamento da Zona Industrial da Sertã, antes pelo contrário, gostaria que o executivo explicasse o porquê da diferença na alteração ao plano de pormenor da Zona Industrial da Sertã ser de 681.094,51 m2 e o da Zona Industrial de Cernache do Bonjardim de 187.200 m2, ou seja a Zona Industrial da Sertã irá crescer cerca de 4 vezes mais que a de Cernache do Bonjardim.

Se deixaram construir acima do aprovado (isto aconteceu no tempo de todos os executivos desde o início das Zonas Industriais), para resolver o problema só teriam que fazer um levantamento das construções existentes e aprová-las e então definir as regras futuras que teriam que ser observadas por todos.
Custa-me também entender que esteja previsto gastar, no próximo ano, 1 milhão de euros no edifício dos Paços do Concelho para a recuperação do mesmo, uma vez que não tendo eu um conhecimento profundo do estado deste edifício, creio que esta não é uma obra prioritária, visto que o mesmo não aparenta sinais de degradação. Esta obra tal como o ajardinamento da “Cerrada” é um investimento fútil, desprovido de qualquer estratégia em tempos de crise e que vêm acentuar a tendência centralista que caracteriza a actuação da Câmara Municipal da Sertã ao longo de décadas!

 Nos tempos conturbados que vivemos, são necessários investimentos que permitam um desenvolvimento sustentado do Concelho, que permitam criar postos de trabalho e riqueza, o alargamento das Zonas Industriais é disso um bom exemplo. Este alargamento, apesar de ser uma aposta importante para o desenvolvimento do Concelho, não é, de todo, suficiente, são necessárias politicas activas que procurem atrair investimento e não dificultá-lo como acontece muitas vezes.

O Município tem o dever de estar ao lado dos empresários e pugnar pelos interesses destes e dos munícipes, por exemplo, será que a Câmara Municipal da Sertã já se preocupou em saber o destino que o novo proprietário da serração em Cernache do Bonjardim (ex-Mafrel), lhe pretende dar? Relembro que esta unidade empregava cerca de 45 pessoas, que ficaram sem trabalho no decorrer do ano passado, e não se vislumbra qualquer sinal de que reabra.

Não quero desta forma sugerir que a Câmara se intrometa na acção dos empresários, mas é este tipo de políticas que poderá diferenciar o Concelho da Sertã e fazer com que mais investimentos venham para a nossa região.

Quero também aproveitar para fazer um apelo para que na hora de preencher a declaração de IRS não esqueçam que existe a possibilidade de consignar 0,5% do IRS a uma instituição de solidariedade social (ou outra). Não se paga mais nada por isso, e é feito automaticamente pelas Finanças, o que significa que em vez de esta verba (0,5% da colecta) ir para o Estado Central, este valor é entregue à instituição indicada na declaração de IRS. Para isso, basta preencher na declaração de IRS, no quadro 9 do anexo H, o nº de identificação fiscal das pessoas colectivas (NIPC) da instituição escolhida.

No Concelho da Sertã existem 3 instituições para as quais podemos fazer o nosso donativo, Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Cernache do Bonjardim com o NIPC (Número que deverá ser indicado na declaração) 501289208, o Centro Social São Nuno de Santa Maria com o NIPC 500867844 e a Irmandade Santa Casa da Misericórdia Sertã com o NIPC 501422595, todas estas instituições prestam um serviço valiosíssimo ao nosso Concelho e já que existe a possibilidade de escolhermos onde uma pequena parte dos nossos impostos é aplicada, penso que será o dever de todos, efectuar esta acção que relembro não tem qualquer custo.

segunda-feira, 5 de março de 2012

Concessão do Pinhal Interior

É com agrado que verifico que as obras da EN 238 entre Oleiros e a Sertã e a ligação Cernache – Sertã via IC8, decorrem a bom ritmo, uma vez que são vias importantes para o Concelho da Sertã e ambas reclamadas há décadas.

A ligação de Oleiros à Sertã pode dar um bom contributo para o comércio sertaginense visto que encurta o tempo de viagem entre as duas vilas em cerca de 20 minutos podendo, desta forma, fazer com que mais Oleirenses optem pela Sertã como destino de compras.

Quanto à requalificação da EN 238 entre Cernache e Ferreira do Zêzere, muito provavelmente, não irá avançar, visto que, segundo o que veio a público na imprensa, as obras da Concessão do Pinhal Interior que ainda não foram iniciadas já não avançam. Não considero que esta suspensão das obras de requalificação seja necessariamente negativa, porque pode ser encarada como uma oportunidade para emendar o erro tremendo que está contemplado na Concessão do Pinhal Interior, uma vez que esta via tem um problema estrutural e a sua requalificação não é a solução.

Segundo o que Sr. Deputado Municipal Dr. Franklin Silva referiu na sua intervenção da Assembleia Municipal de 28 de Setembro de 2011, existe um ante-projecto da autoria do Engenheiro Nuno Melo para a ligação da Sertã aos Cabaços (A13), que, como referi na minha crónica de 16 de Setembro de 2011, penso ser uma via que merece ser explorada porque resolveria muitos dos problemas de acessibilidades do nosso Concelho. Com esta via deixaria de ser necessário um novo traçado para a EN 238 e uma requalificação mais profunda do IC8 que, mais ano, menos ano, será precisa e iria facilitar o acesso de toda a Região a Coimbra (importantíssimo para o Concelho da Sertã no que toca a cuidados de saúde, nalguns casos de urgência), a Lisboa e também à Figueira da Foz (devido ao Porto de Mar, importante para as empresas exportadoras).

Para além do percurso sinuoso que sempre caracterizou a EN 238, existem alguns pontos da via que começam a tornar-se praticamente intransitáveis sendo necessária uma solução urgente, por isso, faço o apelo ao executivo para que faça todos os esforços possíveis para tornar esta via de ligação entre a Sertã e os Cabaços (A13) numa realidade, devendo este assunto, na minha opinião, situar-se no topo das prioridades do executivo Sertaginense.

É com pena que verifico que o Concelho da Sertã não apresenta nenhuma das suas praias fluviais ao concurso 7 Maravilhas Praias de Portugal, ao contrário de alguns concelhos vizinhos, porque seria uma boa oportunidade para promover o turismo que é, assim, desperdiçada. Para além das praias fluviais existentes considero que existem locais de rara beleza no Concelho da Sertã que poderiam ser transformados em novas praias fluviais e assim atrair muitos turistas. A criação de praias fluviais na parte Oeste do Concelho é uma necessidade visto que actualmente não existe nenhuma. Locais como o Trízio a Foz da Sertã e a Ribeira Cerdeira (neste caso com a criação de um mini dique), reúnem condições únicas para a criação destes espaços e é triste que não sejam aproveitados para tal.

Segundo fui informado por um leitor do meu blogue, o Plano de Actividades e Orçamento do Município estava disponível no site da Câmara Municipal quando da publicação da minha última reflexão neste jornal, quero por isso apresentar as minhas desculpas, apesar de depois de a mesma ser publicada, esse documento ter ficado em local de maior destaque o que será desejável para um melhor esclarecimento de todos. 

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Renovação Urbana do Concelho da Sertã


Na última reunião do executivo abordou-se a possibilidade da construção de um parque de estacionamento na Sertã para retirar o existente na Praça da República. Este parque é uma necessidade absoluta da Vila da Sertã, mais do que o jardim da “Cerrada”, e pode ser uma ajuda preciosa ao comércio local, contudo, adquirir um novo terreno, quando o Município possui um nas imediações, não é, a meu ver, um acto de boa gestão. O terreno da antiga casa Guimarães, no centro histórico da Vila seria uma opção mais racional, visto que o mesmo já é da autarquia e proporcionaria um efeito equivalente sem que fosse necessária a despesa, que só na aquisição do terreno ascenderá a mais de 10 mil euros. Estranho, também, que as necessidades da sede de Concelho sejam atendidas com uma celeridade desproporcional em relação às restantes localidades.

Fiquei também surpreendido com o debate na Assembleia Municipal em torno do Convento de Santo António, onde a autarquia pretende que seja instalado um hotel de quatro estrelas. Sendo a autarquia da Sertã, governada pelo mesmo partido do Governo mais neo-liberal que tivemos na nossa história, e que incentiva a iniciativa privada em substituição do Estado é de estranhar esta medida e entendo que não faz sentido, visto não ser justo para os empresários com empreendimentos turísticos na região. Qual será o empresário deste sector que irá investir futuramente neste concelho, ficando sujeito a que o Município decida que é necessário mais um hotel ou outra coisa do género? Não é justo que a autarquia com o dinheiro de todos os contribuintes patrocine a criação deste hotel, e deve ser o mercado a definir a necessidade da Sertã ter mais um hotel, a concessão deste imóvel a um privado não é mais que uma PPP (parceria pública privada), tão criticadas pelo PSD ao longo dos anos e ainda mais por este governo.

Sou defensor que o Município se deve cingir a apoiar os empresários e a criar todas as condições para que os mesmos se possam fixar nesta região e aqui permanecer, coisa que nem sempre acontece, e esta substituição à iniciativa privada é disso exemplo e ocorre também no caso do restaurante panorâmico na Vila da Sertã.

No Plano de Actividades da Câmara Municipal da Sertã para 2012, é também possível observar a renovação urbana do Concelho, ou melhor, a renovação da Vila da Sertã e uma renovaçãozinha das restantes freguesias. Digo isto apenas por uma questão de aritmética, senão vejamos, na vila da Sertã está previsto gastar, neste campo, em 2012 e 2013, 1 milhão e 165 mil euros, enquanto nas freguesias de Cabeçudo, Carvalhal, Castelo, Cernache do Bonjardim, Cumeada, Nesperal, Troviscal e Várzea dos Cavaleiros, no total serão gastos, 310 mil euros, ou seja menos de um terço. É justo para estas freguesias e para as que nem sequer são mencionadas neste plano? Eu digo não é! E que diz o Sr. Presidente da Câmara e os senhores vereadores?

Quanto à realização da próxima Assembleia Municipal em Cernache do Bonjardim como forma de descentralizar este órgão, considero uma medida interessante e espero que a mesma não se fique apenas por Cernache. Acho curioso que tenha de ser alguém com a formação e com o Curriculum do Professor Doutor José Luís Jacinto que lecciona matérias políticas em duas das mais prestigiadas Universidades Portuguesas, a ter a capacidade de análise de que a descentralização neste Concelho é urgente. Mas eu não tenho ilusões, e espero que mais ninguém as tenha, não é por a Assembleia Municipal se realizar em Cernache, que este cenário de centralismo se vai alterar, é necessário algo mais para que a descentralização de facto aconteça, bastando olhar para o Plano de Actividades e para o Orçamento do Município para 2012 que lamentavelmente não estão disponíveis no site da Câmara Municipal.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Vergonhoso!

O investimento recentemente anunciado pela Câmara Municipal da Sertã para a “Cerrada” é vergonhoso, são 943 mil euros para mais uma área verde na sede de Concelho com mais de 20 mil m2, quando as restantes localidades deste Concelho ficam sem nada.

Recorde-se que há poucos meses o Senhor Presidente da Câmara recusava-se a comprar um terreno em Cernache do Bonjardim com 2 mil m2, para a construção de uma área verde por 40 mil euros, ou seja a área verde que para a Edilidade, Cernache nem merece ter, não dará, provavelmente, para a construção de um dos campos de jogos que vão ser construídos na nova área verde da Sertã. Mais uma vez, as diferenças de tratamento entre a sede concelho e as restantes freguesias são gritantes e uma vergonha para este executivo.
A Sertã possui actualmente a Alameda da Carvalha como área verde de referência com uma dimensão assinalável quando comparada com as existentes em vilas vizinhas, bem como a Praia Fluvial da Ribeira Grande e a sua área envolvente e é ultrajante para as restantes freguesias os investimentos megalómanos que ocorrem na sede de Concelho.

 Recordemos, as magníficas obras do estádio Dr. Marques dos Santos orçamentadas em cerca de 270 mil euros, as piscinas cobertas que para além do seu custo exorbitante, constituem uma despesa que no último ano ascendeu aos 165 mil euros de saldo entre despesas e receitas, Volta a Portugal em Bicicleta, ponte pedonal sobre a ribeira orçamentada em 120 mil euros, feiras das tradições e FAFIC’s que ascenderam a largas centenas de milhar de euros, recuperação do Convento de Sto. António e da Escola da Abegoaria, etc .

Depois de enumeradas algumas das obras grandiosas da sede de concelho o que sobra para as restantes freguesias? Por exemplo, o jardim que é reclamado em Cernache há décadas (como poderão verificar na minha reflexão de 19 de Agosto de 2011, disponível no meu blog), continua a não passar de uma miragem, mas claro, que naquela localidade não poderiam ser gastos 943 mil euros, para uma área verde quando não existe nenhuma! Em vez disso amontoam-se espaços de lazer na Sertã, não admira assim os resultados dos últimos censos que como referi na primeira crónica que escrevi para este jornal, demonstram que apenas a freguesia da Sertã ganha população e com a actual política esta situação irá continuar.

Acho que é necessário que alguém explique a Sua Excelência o Presidente da Câmara Municipal da Sertã e demais membros do executivo, o que é equidade, algo que alguém que assume um cargo público e principalmente um presidente de câmara deveria ter conhecimento.

Verifico, contudo, que esta tendência não se regista apenas no PSD, se olharmos para o balanço que o PS faz dos 2 anos de governação deste executivo, podemos verificar que, no Comércio apenas se fala da Rua Cândido dos Reis na Sertã, esquecendo por completo as outras duas vilas do Concelho com comércio significativo Pedrogão Pequeno e Cernache; no campo da Educação apenas é falada a Escola da Abegoaria, no que toca à Saúde somente se fala da Construção do novo Centro de Saúde da Sertã, que como já referi em reflexões anteriores considero prioritário para o Concelho, mas não é de todo, o único problema neste campo, sendo a falta de médicos neste momento o mais urgente; terminam com a Indústria onde é falada da promessa eleitoral do PSD, a Criação de um Parque Empresarial e Tecnológico na Zona Industrial da Sertã, como não é de estranhar e ainda constatam a fixação de 3 grandes empresas no Concelho quando o PS se encontrava à frente dos destinos da autarquia, curiosamente ou não, na Sertã.

Ou seja, é com pena que verifico que para quem governa existam munícipes de 1ª e de 2ª e que o Concelho se cinja à vila da Sertã, esquecendo os restantes habitantes do Concelho que para além de terem o direito de ser tratados com equidade por parte do Município, são eleitores que talvez um dia, através do seu voto, castiguem quem em vez de promover a união e os interesses deste Concelho, se cinja a estimular o centralismo e a provocar a desunião, não será de estranhar que com o continuar das actuais políticas, surjam como em outras alturas da História do Concelho, movimentos de cisão. 

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Atelier Túlio Vitorino, Sertã Saúde Mais e Agenda Cultural

Aguardo com muita expectativa a decisão da Sra. Vereadora da Cultura relativamente ao novo projecto para o Atelier Túlio Vitorino, uma vez que é necessário fazer algo para activar aquele espaço (digo activar e não reactivar porque nunca esteve, de facto, activo). Requalificado pelo anterior executivo e subaproveitado desde então, é bom que se encontrem soluções para um edifício lindíssimo de arquitectura neo-árabe, que foi casa e atelier de Túlio da Costa Vitorino, pintor com grande reconhecimento a nível nacional e internacional, com vários dos seus quadros expostos em alguns dos mais importantes museus do nosso país como são exemplo os Museus Machado Castro em Coimbra e de Arte Contemporânea em Lisboa. Por exemplo, no decorrer dos meses de Novembro e Dezembro este espaço tem uma tímida utilização com apenas 2 actividades.

Creio que o sucesso passa por um horário mais alargado e uma melhor informação deste horário e das actividades, nomeadamente através das escolas, comunicação social e site da Câmara Municipal (que estranhamente, ou não, nunca tem em destaque actividades de fora da sede de Concelho). Uma boa articulação com a Escola Básica S. Nuno de Santa Maria e com o Instituto Vaz Serra seria naturalmente benéfica, e estas instituições encontrariam certamente utilidade naquele espaço.

Concluindo, seguindo o bom exemplo de gestão da Biblioteca Municipal Padre Manuel Antunes (felizmente rebaptizada para fazer uma justa homenagem a este vulto do Concelho da Sertã) que tem revelado um excelente dinamismo e diversas actividades, o Atelier Túlio Vitorino poderá ter igual sucesso e adesão com uma politica de actividades e horários semelhantes.

Outra das hipóteses que poderá ser explorada é a de aliar a vertente cultural do Atelier, com a vertente histórica, podendo ser outra solução de local para o Museu Municipal que tem sido muito falado ao longo dos últimos anos. Com as restrições orçamentais, não se afigura fácil num futuro próximo a construção ou requalificação de um edifício para acolher o referido Museu e para além disso existem muitas necessidades mais prioritárias no decorrer dos próximos anos, como a construção de um novo hospital na Sertã, a construção do jardim público em Cernache do Bonjardim, a criação de uma incubadora de empresas, o investimento nas Zonas Industriais do Concelho entre outros. Assim aquele edifício poderia ter a vertente de dar a conhecer o pintor Túlio Vitorino e a vertente de Museu Municipal com um espaço para os achados arqueológicos do Concelho entre outros.

Aproveito para saudar a iniciativa da Câmara Municipal da Sertã pelo projecto “Sertã Saúde Mais” realizada em cooperação com os Bombeiros Voluntários de Cernache do Bonjardim e da Sertã, que tem como objectivo rastreios médicos regulares, fundamentais para a prevenção de doenças. Faz também parte deste projecto uma “Linha de Apoio ao Munícipe” sobre a qual aguardo mais informação para perceber o que diferenciará esta linha do 112, se justifica mais um custo para a Câmara, e o critério que levou à escolha dos Bombeiros Voluntários da Sertã para ficar sediada esta “Linha de Apoio ao Munícipe”. Sendo uma iniciativa meritória, não se deve camuflar os principais problemas da saúde no nosso Concelho, como a falta de médicos e as condições das instalações e valências do centro de saúde da Sertã.

Para terminar sugiro que observem o plano de actividades culturais para o mês de Novembro e Dezembro 2011 no Concelho da Sertã: 1actividade na Cumeada, 2 em Cernache do Bonjardim e 25 na Sertã. E as restantes freguesias? Porquê esta diferença de tratamento? As assimetrias não se verificam apenas entre Litoral e Interior, até dentro do próprio concelho se assiste a uma diferença de tratamento, que como já referi em textos anteriores, me custa entender.